A indepêndencia da América Espanhola e a crise do antigo sistema colonial espanhol

As causas da emancipãção da América espanhola

           As transformações ocorridas nos países europeus, no início da idade Contemporânea, também se estenderam às terras americanas através dos contatos comerciais e, inevitavelmente, de idéais. Assim os novos ideiais e conceitos políticos e econômicos surgidos no século XVIII, produzidos na europa, chegaram à América, onde expressaram, de forma mais ou menos adequada, o inconformismo de setores da população colonial com o estado de coisas reinante. A independência da América Espanhola ocorreu pouco depois da revolta das Treze Colônias inglesas; as duas Américas levantaram-se contra as metrópoles, conduzidas pela grande corrente liberal do século XVIII.

         A influência inglesa se fez sentir na América Espanhola através do interesse em ampliar suas trocas com as áreas coloniais, mantidas em regime de monopólio comercial, a fim de assegurar mercados.

         A França, através de Napoleão Bonaparte, que invadiu a espanha e colocou no trono um dos seus irmãos, contribuiu para que as áreas espanholas passassem a ser regidas pelos poderes locais (os Cabildos).

 

            "A filosofia do século, a politica inglesa,

                     a ambição da França e a estupidez da espanha

                influíram bastante na América." (Simon Bolívar)

 

 



 



           A independência das colônias hispano-americanas foi feitas quase que exclusivamente pela aristocracia "criolla". Nenhum movimento antimetropolitano triunfou sem a sua participação, embora contasse comm o apoio da massa indígena e da população mestiça. Porém, a classe dominante colonial procurou manter a autonomia na medida de seus interesses, impedindo os avanços e reivindicações populares.

Instalados em uma terra que consideravam "sua", os "criollos" constituíam a elite econômica e intelectual, em uma sociedade em que a presença do negro escravizado e do indígena subjugado conferia ao branco um sentimento de "superioridade".

         A independência dos EUA e a Revolução francesa foram os acontecimentos que mais contribuiu para o desenvolvimento do espirito revolucionario hispano-americano. Sua influência se fez sentir através dos "criollos", que compreenderam que o exemplo dessas revoltas poderia ser imitado.

           Acrescente-se que, em 1823, os EUA promulgaram a Doutrina Monroe, que dizia que "os continentes americanos haviam consquistado a sua independência e pretendiam mantê-la, não devendo mais no futuro serem considerados como suscetíveis de tornar-se colônias de uma potência européia". A Revolução francesa exerceu sua influência na América. quando os "criollos" concientes da necessidade de libertação conseguiram fundamentação ideologica, exercida pelos pensadores da revolução (iluminismo) e o movimento de 1789 representou uma autêntica afirmação do direito do povo contra o despotismo dos Reis. 

Mapa da América espanhola

         A FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL NO BRASIL E NAS REPÚBLICAS     DO PRATA:

                           É marcante a diferença na unidade política nas Américas portuguesa e espanhola durante o século XIX. A primeira diferença chama a atenção na manutenção da unidade política e a fragmentação territorial. A outra diferença diz respeito ao regime de governo adotado nos países independentes: Republicano nas ex-colônias espanholas, monárquico no Brasil.

               No momento da independência política  dos países das Américas espanholas o conceito de nacionalidade era inexistente.

 

A construção do Estado na Argentina

 

                     Buenos Aires foi escolhida para ser a capital da nova jurisdição político-administrativa, em 1778 o porto de Buenos Aires e de Montevidéu, obtiveram permissão para Ter vinculações diretas com os portos da Espanha e da América Espanhola.

                No porto de Buenos Aires, onde as atividades eram dominadas pelo contrabando (especialmente Português e Inglês) ganhou vida nova. E a inclusão das ricas minas de Potosí atrelada com a jurisdição do novo vice-reino e as regulamentações comerciais legalizaram um tráfico que havia sido ilegal até então. Aos poucos o “centro de gravidade” dos domínios espanhóis na América migrou do altiplano andino para o rio da prata e a prata do alto Peru, deixou de ser enviada para a Espanha pela rota do porto de Lima e começou a sê-lo por Buenos Aires.

                As reformas buorbônicas geraram descontentamento entre a elite local criolla que teve seu poder reduzido pela nova política uniformizadora. Com a criação do regime de intendências as autoridades das cidades subalternas sentiram – se diminuídas ante as das cidades principais da nova organização administrativa. O processo de independência na América do Sul aconteceu no momento da crise do absolutismo e do colonialismo mercantilista, quando o mundo se ajustava à nova realidade econômica e política expressa na revolução industrial e na revolução francesa.

            Em 1806 e 1807 a fragilidade da ordem colonial fora revelada pela invasão inglesa a Buenos Aires. Mesmo  sendo malsucedidas, as invasões, motivadas por interesses comerciais e militares foi um duro golpe ao poder espanhol na América, porém Buenos Aires foi capaz de vencer o poderoso invasor, mediante a rápida mobilização da população e uma eficiente força militar.  As invasões inglesas trouxeram conseqüências importantes: Em primeiro lugar houve à ênfase no fato de Buenos Aires ser um centro administrativo de vice-reino. Em segundo lugar, Buenos Aires adquiriu o poder militar, antes inexistente. Em terceiro lugar a província ganhou prestigio pela vitória sobre os ingleses e também por cometer um fato inédito nas colônias espanholas; a derrubada de um representante do rei, o vice-rei Sobremonte.

               Em 1809, o cabildo de Buenos Aires tentou, em vão, depor o vice-rei substituto Santiago Liniers. O movimento de independência possuía princípios e interesses que se convergiam entre si. Em fevereiro de 1820, caia o sexto governo central derrubado pela força dos caudilhos das províncias de Santa Fe e entre Ríos. Dez anos depois do início do processo de independência, o território onde logo mais formaria a Argentina era um aglomerado de províncias autônomas. O processo de emancipação política trouxe conseqüências econômicas significativas, a guerra tanto de independência quanto a guerra civil causou a destruição da riqueza monetária e das zonas rurais.

               O processo de independência Independência instituiu definitivamente o comércio livre, em um contexto no qual a economia britânica se tornara claramente dominante. O desencontro entre os interesses de Buenos Aires e as regiões do antigo vice-reino do rio da prata geraram os conflitos que marcaram o difícil processo de construção da futura Argentina. Com à rivalidade entre Buenos Aires e as províncias surgiram duas propostas distintas de organização do Estado: Unitarismo versus Federalismo. Os partidários de ambos os lados foram protagonistas das lutas que em alguns momentos assumiram a proporção de uma verdadeira guerra civil.

               O congresso constituinte de 1824-1827, instaurou em 1826 um poder executivo Nacional, um banco Nacional e Federalizou a cidade de Buenos Aires e declarou como sendo ela a capital do país. O acordo de S. Nicolás promulgado em maio de 1852, estabelecia as bases para a constituição de um estado nacional Argentino e colocava provisoriamente Justo José de Urquiza no comando político e militar da confederação. A constituição elaborada criou uma república federativa e instituiu a divisão de poderes – executivo, legislativo e judiciário. Dando ao presidente eleito indiretamente um mandato de seis anos. A nova política foi ainda objeto de conflito, pois não contava com o apoio da província de Buenos Aries somente em 1880 e que foi completado o processo de construção do estado Nacional, quando a cidade de Buenos Aires de tornou capital federal.

A construção do estado do Brasil

                Enquanto a América espanhola teve que criar um novo poder legítimo para substituir o do monarca, no Brasil houve a perduração de um poder legítimo, o que significou uma continuidade na transição de colônia para império. Em 1824 D. Pedro I outorgou uma constituição com as bases do sistema político imperial, com princípios que se impunham aos da monarquia. 

           Já o período da Regência foi Politicamente conturbado, com fortes ameaças a unidade territorial e à ordem social, com o aumento da importância político das províncias houve o acirramento das disputas das elites pelo controle destas, o que levou à conflitos sociais muito mais profundos. Logo o sistema policial e judiciário revelou-se inadequado para conter os conflitos. Em 1850 a reorganização da guarda Nacional centralizou todo o império, subordinando à guarda também ao ministro da justiça.

                 A centralização política na cidade do Rio de Janeiro coincidiu com uma grande concentração de riqueza na província de mesmo nome, e os defensores do centralismo estavam na burocracia central sendo eles os grandes cafeicultores e comerciantes do Rio de Janeiro. Houve uma vinculação entre centralização político-administrativa e manutenção do sistema escravista desta forma a “ unidade do trabalho escravo” foi garantida.

            No segundo reinado ocorreu o surgimento de dois partidos políticos com posição social divergentes. Enquanto o partido liberal era composto por profissionais liberais e  proprietários rurais, o partido conservador compunha-se de burocratas e donos de terras. O partido conservador era formado por plantadores de café escravistas, comerciantes, traficantes de escravos e homens dos setores burocráticos. Já os liberais eram ligados aos diversos segmentos da produção vinculada indiretamente ao comércio de exportação, sendo que estes teriam dificuldades em unir forças em torno de um objetivo comum. 

 

A formação do Uruguai

 

               Em 1822 quando o brasil se tornou independente o território onde hoje é o Uruguai era integrado ao território brasileiro, sendo este território motivo de disputas entre Portugal e Espanha e anos depois objeto de guerras entre Brasil e argentina. Este território possuía uma boa riqueza pecuária que acabou atraindo a atenção de espanhóis, portugueses, argentinos e brasileiros, e  em 1777, o tratado de Santo Ildefonso determinou a perda da colônia de sacramento pelos portugueses, contudo isso mão encerrou as contendas pela cobiçada região.

           Em 1815 José Gervásio Artigas obteve o controle de Montevidéu, ele tentou reconstruis a economia da província oriental (Uruguai) que foi devastada pela guerra e deu inicio à realização de uma espécie de reforma agrária. Em Julho do mesmo ano os portos de Montevidéu, colônia e maldonado foi aberto a todos os barcos exceto os vindos de Buenos Aires. Os portugueses fizeram uma invasão em agosto de 1816 sob o comando do general Carlos Frederico Lacor, foi bem-sucedida sendo apoiado por uma parcela da elite Uruguaia que estava descontente com a política de Artigas.  Com a derrota das forças de Artigas em 1821 a banda oriental foi anexada ao Brasil com o nome de província Cisplatina,  a expedição “dos 33 orientais” lutaram contra o domínio do brasil, os revolucionários tinham o apoio financeiro de poderosos estancieiros de Buenos Aires. 

             No mês de outubro de 1825 os revolucionários obtiveram o domínio do interior, ficando o Brasil com as cidades de Montevidéu, Colônia e Maldonado. Já em 25 de outubro houve um congresso em Buenos Aires para anunciar a incorporação da banda oriental às províncias unidas. Às autoridades imperiais brasileiras foram informadas e tal resolução séria respaldada a força.  A guerra da Cisplatina se arrastou até 1828 sendo ela um desastre para ambos os lados. No Brasil o conflito contribuiu para o desgaste político de D. Pedro I e das finanças Nacionais. Na argentina, as negociações de paz acabaram levando à queda do presidente em 1807, pouco tempo depois em 1828 o fim da guerra externa trouxe consigo a guerra civil na Argentina. Na convenção preliminar da paz, assinada em 27 de agosto de 1828, a província Cisplatina deveria ser um estado independente interposto entre o Brasil e as províncias unidas e os dois pises se comprometeram em defender a independência e a integridade do Uruguai. E em 1830 com a promulgação da constituição, o novo país passou a se chamar República Oriental do Uruguai.

 

A situação em meados do século XIX

                  No Brasil e na Argentina o processo de formação de um estado nacional envolveu uma difícil conciliação de interesses entre unidade subnacionais, para por fim criar fim poder central, o processo de centralização política e administrativa iniciado no início da década de 1840 no Brasil, que tinha um poder de estado unitário, atingira o seu ápice em 1850, cm a reforma da guarda Nacional.

                  O plano de reconstituição do vice-reino do rio da prata, era visto pelos governantes brasileiros como uma séria ameaça à segurança do império e de sua instituições. Defender a independência do Uruguai e Paraguai era a garantia de “internacionalização” dos rios Uruguai,  Paraná e Paraguai,  objetivo compartilhado pelas potências européias interessadas no comércio da região. As disputas territoriais travadas entre Portugal e Espanha foram herdadas pelos países surgidos dos processos de independência política. Portugal cedeu à Espanha a Colônia de Sacramento, em troca do território das Missões orientais do Uruguai. Contudo a ocupação das Missões pelos portugueses foi dificultada pela reação dos indígenas que , sob o comando dos jesuítas, se rebelaram e se recusaram a deixar o território, resistindo por muito tempo com armas em mãos. Foram tantas as dificuldades para sua execução que o tratado acabou sendo considerado nulo.

          Uma questão que provocou muitas discussões entre Brasil e Uruguai foi à respeito da posse e uso da lagoa Mirim, importante por que proporcionava a possibilidade de mais uma saída para o oceano.